VII Congreso Brasileiro de Agroecologia

Publicação dos resumos

admin — Thu, 19 Jan 2012 21:35:50 +0000

Os resumos foram publicados nos Cadernos de Agroecologia e estão disponíveis no link:

http://www.aba-agroecologia.org.br/ojs2/index.php/cad

Carta do VII CBA

admin — Thu, 12 Jan 2012 20:16:56 +0000

O VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, reuniu em Fortaleza-CE 2.624 profissionais do ensino, da pesquisa e da extensão, estudantes, agricultores e agricultoras de todo o Brasil para debater o tema “Ética na Ciência: Agroecologia como Paradigma para o Desenvolvimento Rural”. A definição deste tema para o nosso Congresso partiu da constatação de que as instituições científicas em nosso país vêm sendo cada vez mais utilizadas como instrumento de legitimação de decisões políticas que aprofundam um modelo de desenvolvimento insustentável, que acentua as desigualdades sociais e destrói a base de recursos naturais necessária à Vida.
A forma como os temas dos agrotóxicos e dos organismos geneticamente modificados vêm sendo tratados pelas instituições do Estado atenta contra os mais fundamentais princípios da prática científica. Denunciamos e repudiamos o emprego da Ciência a serviço de interesses privados que atentam contra a Vida. As regras de funcionamento da CTNBio contrariam a biossegurança e o Princípio da Precaução tendo em vista que suas decisões não são tomadas levando em consideração estudos independentes da tutela dos interesses comerciais. O mesmo se aplica à liberação de agrotóxicos proibidos em outros países com base em fundamentação científica, mas que permanecem sendo utilizados com a autorização e incentivo do Estado brasileiro.
Afirmamos que o princípio Ético de defesa da Vida e do meio ambiente deve pautar a ação do Estado e de suas instituições e isso só se concretizará a partir do reconhecimento oficial e da internalização do paradigma agroecológico nas políticas públicas.
Nesse momento em que o governo federal se propõe a construir uma Política Nacional de Agroecologia de forma participativa, suas instituições devem implementar mudanças estruturais no mundo rural e políticas públicas capazes de consolidar a agricultura familiar camponesa e os princípios da Agroecologia como fundamentos de um novo modelo de desenvolvimento rural e agrícola.
Neste sentido, o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia afirma que:
- A massiva redistribuição da terra e a garantia ao livre acesso aos recursos naturais como condições primeira para o desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, o governo federal deve retomar a agenda da reforma agrária e assegurar os direitos territoriais de populações tradicionais que vêm sendo violados pela expansão do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura. Ademais, é urgente a necessidade de revisão dos índices de produtividade da terra, de modo a assegurar a função socioambiental da propriedade privada e o cumprimento dos dispositivos constitucionais.
- As políticas para o fortalecimento da agricultura familiar devem ser radicalmente reorientadas visando garantir a sua autonomia em relação ao capital industrial e financeiro, o que significa a promoção de processos massivos de transição agroecológica.
- As modificações propostas para o código florestal representam um retrocesso da legislação ambiental brasileira e para o futuro da agricultura camponesa, criando condições para o avanço de um estilo de agricultura insustentável que só beneficia a uma pequena elite descomprometida com a nossa sociedade, não expressando nenhuma solidariedade para com as futuras gerações. Diante disso, exigimos que a presidência da República vete as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional.
- O Programa Brasil sem Miséria direcione para a oferta de sementes crioulas e variedades ao invés de incentivar o uso de OGMs na Agricultura Familiar Camponesa. Exigimos a implementação de políticas e ações que impeçam a contaminação genética, uma vez que a convivência, na prática se mostra impossível. Exigimos a manutenção da obrigatoriedade do monitoramento dos OGMs liberados comercialmente.
- A mercantilização da natureza, mediante a noção de mercados verdes, como vêm sendo concebida a posição oficial brasileira para a Conferência Rio+20, é incompatível com o primado da Ética e com o desafio da construção da sustentabilidade. Assim sendo, exigimos que o governo brasileiro reformule sua posição a partir de fundamentos agroecológicos, assegurando com isso a conciliação da conservação ambiental, o controle de emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento econômico e social.
- A política pública de ATER deve reintroduzir o enfoque agroecológico como eixo orientador das ações patrocinadas pelos governos, o que não pode ser confundido com mudanças técnicas pontuais visando apenas à conquista de nichos de mercado orgânico. Cobramos do MDA a realização da primeira Conferência Nacional e de conferências estaduais e territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural, assegurando um amplo e democrático debate que contribua para a mudança da concepção de ATER e para a qualificação dos aspectos legais e operativos inerentes às atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural.
A educação em Agroecologia vem experimentando um avanço significativo nos últimos anos o que se materializa na construção de cursos em Agroecologia (ou com ênfase no tema) nos diferentes níveis de formação. Isto é fruto da luta histórica dos movimentos sociais e as recentes políticas públicas para a educação. Frisamos que a consolidação destas iniciativas emerge do diálogo permanente entre conhecimentos acadêmicos e populares, onde se destaca o protagonismo dos agricultores e agricultoras e suas organizações. Isto tem sido possível em função de uma pluralidade metodológica que valoriza diferentes estratégias para inserção do enfoque agroecológico nas instituições de ensino. Neste sentido, propomos:
Que o governo federal promova a ampliação e consolidação da rede de Núcleos de Agroecologia das diversas instituições de ensino, por considerar seu papel estratégico na dinamização e promoção do enfoque agroecológico;
Que o Governo Federal, através de suas instituições de apoio e fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação crie áreas temáticas em Agroecologia, promovendo a produção de conhecimento científico e tecnológico com enfoque agroecológico;
Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico voltem a patrocinar editais para o apoio a pesquisa, ensino e extensão voltadas a processos de transição agroecológica.
- As Instituições públicas de pesquisa agropecuária devem incorporar a abordagem agroecológica na produção e socialização de conhecimentos, superando a noção clássica de Pesquisa & Desenvolvimento, assim como enfoque de Transferência de Tecnologias que vêm bloqueando a inovação das práticas de pesquisa, em particular a sua interação com os agricultores e agricultoras e suas organizações para o estabelecimento de diálogos de saberes.
- As discussões continuam evidenciando que a Agroecologia não cumprirá seu propósito de ser uma referência para o desenvolvimento rural equitativo e sustentável se não se ocupar, na teoria e na prática, do reconhecimento das contribuições das mulheres e das questões que dificultam a sua participação como sujeitos plenos de direitos, tanto na vida social, como na atividade produtiva, e na construção do conhecimento agroecológico. Reconhecendo a importância da questão, foi criado pela ABA um Grupo de Trabalho sobre Gênero.
Manifestamos nosso apoio a “Campanha Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida” e a “Campanha Por um Brasil Ecológico e Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”.
A ABA permanecerá atenta e atuante na defesa das propostas e princípios expressos nesta carta.

Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2011.

Ministro do Desenvolvimento Agrário marca presença no CBA

ascom — Thu, 15 Dec 2011 01:10:09 +0000

Com o tema “Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”, o Congresso Brasileiro de Agroecologia recebe em Fortaleza (CE), nesta quinta (15/12), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que marca presença durante a tarde no Centro de Convenções do Ceará. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) é a promotora do evento, que está reunindo profissionais, estudantes e agricultores de todoo país e do exterior até sexta (16).

Foto: Tamires Kopp / MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito anos vem ampliando o apoio à produção agroecológica no Brasil. Isso fez com que o consumo de orgânicos aumentasse cerca de 20% ao ano e ultrapassasse os R$ 400 milhões anuais desde então. Além disso, o MDA, em parceria com outros ministérios, realiza todos os anos a Semana do Alimento Orgânico, com grande adesão da sociedade e do setor privado. São promovidos diversos eventos nos vários estados para informar a população sobre os benefícios ambientais e nutricionais desses alimentos.

Para financiar projetos de sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, o MDA criou desde a safra 2005/2006, o Pronaf Agroecologia, linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este recurso inclui também os custos de implantação e manutenção do empreendimento. A linha tem limite de financiamento de até R$ 130 mil, com juros que variam de 1% a 2% ao ano com prazo de até 10 anos para pagar.

Investimentos no Ceará

Em julho, o ministro Florence lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 no Ceará. O plano destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf.

Dois outros importantes programas são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentivam a produção e consumo dos alimentos livres de agrotóxicos. No Ceará ele foi reforçado, disponibilizando ao governo do estado e prefeituras municipais R$ 40,8 milhões.

No PNAE, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) abriu Chamamento Público para estimular empreendimentos que priorizam alimentos orgânicos para a Alimentação Escolar. Já no PAA foi implementado um mecanismo que possibilita o pagamento de até 30% a mais na compra do alimento orgânico. Trata-se da Resolução 39, de 16 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar do PAA.

No âmbito de assistência técnica e extensão rural, a própria atividade é entendida como um processo educativo não formal, que se insere na organização econômica dos agricultores familiares e na comercialização dos seus produtos. Para a safra 2011/2012, os serviços de ATER foram beneficiados com R$ 19,6 milhões.

No campo da organização produtiva, a política de ATER leva aos agricultores práticas sustentáveis de produção agropecuária e florestal, valorizando as potencialidades a partir das condições socioambientais dos agricultores.

Além dos mecanismos já citados, o MDA prepara para em meados de 2012, novas ações para o Plano Safra da Agricultura Familiar e anunciará medidas para que o Brasil saia da posição de grande consumidor de agrotóxicos. E no Programa de Crédito Fundiário (PNCF), o MDA vai beneficiar mil famílias com investimento de R$ 55 milhões.

Já a linha de crédito Mais Alimentos – que destina recursos que permitem ao agricultor investir na modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos -, realizou nas últimas três safras 6,2 mil contratos, somando cerca de R$ 114 milhões.

O Sistema de Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) no Ceará já segurou mais de 83 mil empreendimentos em todas as safras (2004/2005 até 2011/2012). Nesse período, foram pagas 12,4 mil coberturas, o que corresponde ao valor de R$ 35,8 milhões. Este seguro resguarda os agricultores de prejuízos com fenômenos climáticos e pragas na lavoura.

Fonte: Portal do MDA

Lançamentos retomam debates sobre agrotóxicos e transgênicos

admin — Tue, 13 Dec 2011 20:50:19 +0000

Dois lançamentos movimentam amanhã (quarta, 14) o Espaço Literário do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), um deles o livro “Agrotóxicos, Trabalho e Saúde”, organizado pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto. Ele é o primeiro na programação e está previsto para 10 horas, no auditório 1 do Centro de Convenções do Ceará.

O livro aborda a vulnerabilidade e a resistência de agricultores e agricultoras no contexto da modernização agrícola na região do Baixo Jaguaribe (CE). Os textos da publicação foram produzidos por 30 autores e autoras de 15 diferentes áreas de formação profissional e apresentam reflexões sobre a cadeia produtiva do agronegócio, que “transformou o campo em um mercado baseado na exploração da natureza e do homem, sem medir consequências ou se responsabilizar pelos impactos na saúde-ambiente”.

Também explicita a relação causal entre o modelo do agronegócio e a ocorrência de acidentes de trabalho, intoxicações agudas e crônicas por agrotóxicos e fertilizantes químicos, poluições das águas, do ar, da chuva, dos alimentos e do leite materno. Mas mostra, por outro lado, como as comunidades afetadas e pesquisadores conseguem superar essa condição a partir da construção do modelo agroecológico sustentável.

LEITURA MULTIDISCIPLINAR

Na sequência da agenda, será lançado o livro “Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade”, organizado pela brasileira Magda Zanoni e pelo francês Gilles Ferment e produzido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A obra será lançada às 13h30, com apresentação de Gabriel Fernandes (AS-PTA), Guilherme Abrahão (NEAD) e do próprio Gilles Ferment. Em seus 33 artigos, assume a posição de que a discussão não pode se restringir à problemática selecionada pela genética e pela biologia molecular como ciências dominantes. Para isso, foram reunidos textos de referência do debate europeu e brasileiro, oferecendo uma grande diversidade de análises e de pontos de vista de atores sociais: agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente reconhecidos, estudantes, associações, cooperados, ativistas.

O livro integra a Coleção NEAD Debate e, sob enfoque multidisciplinar, abarca as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política, indispensáveis a uma leitura mais ampla sobre os transgênicos. Foi lançado na França em março, na Assembléia Nacional de Paris. “O objetivo do livro é trazer uma reflexão acerca da anunciada capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais nossas sociedades e, particularmente, os agricultores familiares e camponeses do mundo estão confrontados”, escrevem na introdução Magda Zanoni e Gilles Ferment.

Alternativas ambientais sustentáveis são expostas no Espaço da Permacultura

ascom — Mon, 12 Dec 2011 19:16:07 +0000

Começa hoje (12) e segue até a próxima quinta-feira (15) a rodada de palestras e oficinas voltadas especialmente para a Permacultura e as tecnologias alternativas sustentáveis no VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). A atividade acontece no Espaço Troca de Saberes, hoje no período da tarde e a partir de amanhã nos dois turnos.

Instalado sob uma geodésica, o espaço apresenta aos congressistas os fundamentos da Permacultura, conjunto de práticas que criam soluções sustentáveis para suprir as necessidades essenciais humanas, como garantia de uma produção alimentar de qualidade, captação e uso responsável da água potável, construção de edificações naturais para a moradia, uso de energia elétrica através de fontes renováveis e limpas e reciclagem de todo material considerado resíduo ou sobra de um sistema produtivo.

No local foi construída uma área de exposição permanente de diversos materiais e equipamentos, que serão demonstrados através das oficinas programadas nestes dias. Às 16h30, tem início a oficina para montagem de composteira doméstica, com o Grupo Especializado em Educação Ambiental e Resíduos (GERE-CE). Com a composteira, é possível transformar os resíduos orgânicos (restos de alimentos, por exemplo) em adubo de excelente qualidade, de maneira prática, compacta, higiênica e de fácil manuseio, sem produzir cheiro nem atrair insetos ou roedores.

Entre as oficinas oferecidas nos próximos dias, estão previstas a “manufatura e construção de tijolos de solo”, a “tinta da terra” e a “confecção de produtos de higiene pessoal e limpeza de maneira sustentável”. O Espaço foi construído por uma parceria envolvendo diversos grupos de Permacultura do Ceará e do Brasil, como os institutos de Permacultura e Ecovilas do Ceará (IPC) e da Bahia (IPB), A Cura do Planeta (CE) e a Escola Umbuzeiro (BA).

ABA prepara atividades específicas dentro do VII CBA

ascom — Fri, 09 Dec 2011 13:00:21 +0000

Nas tardes do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA Agroecologia) irá promover debates e análises em duas atividades direcionadas, uma delas o I Seminário sobre Educação Formal em Agroecologia.

O evento acontece nos dias 13 e 14 de dezembro, das 14 às 16 horas, no próprio Centro de Convenções do Ceará, local do VII CBA. A proposta é constituir um espaço de debate e reflexão sobre os princípios que norteiam a formação em Agroecologia, à partir de experiências concretas de educação formal no Brasil.

No primeiro dia (terça) serão apresentadas quatro experiências educacionais:
- Grupo Teia da Universidade Federal de Viçosa
- Curso Superior de Agronomia – Universidade Federal do Pará – Marabá
- Curso Superior de Agroecologia – Universidade Federal da Paraíba
- Curso Técnico em Agropecuária – Instituto Federal do Pará – Castanhal

No dia 14 (quarta) os participantes do Seminário serão reunidos em grupos para debater sobre os princípios da formação em Agroecologia.

GÊNERO E AGROECOLOGIA

A ANA também promove, através do GT Mulheres, a oficina ”A Questão das Mulheres Agricultoras e a Abordagem de Gênero na Construção do Conhecimento Agroecológico”, nos mesmos dias, local e horários (13 e 14, das 14 às 16 horas).

Serão apresentadas no primeiro dia (terça) três experiências que envolvem a abordagem de gênero na construção do conhecimento agroecológico:

- Construção do Conhecimento Agroecológica das Mulheres da ANA – ANA e CTA Zona da Mata – Beth Cardoso
- O tema de Gênero na Educação em Agroecologia – Curso de especialização Convivência com o Semiárido na Perspectiva da Segurança e Soberania Alimentar e da Agroecologia – UFRPE – Maria Zênia Tavares e Ma. Virginia de A. Aguiar
- Experiência de Extensão Rural para Mulheres Agricultoras

No dia seguinte o grupo fará uma reflexão sobre diretrizes para a inclusão de questões relativas às mulheres agricultoras nos processos de construção do conhecimento agroecológico.

[+] Você também pode divulgar as atividades da ANA, baixando os folderes abaixo:
- I Seminário sobre Educação Formal em Agroecologia
- Oficina ”A Questão das Mulheres Agricultoras e a Abordagem de Gênero na Construção do Conhecimento Agroecológico”

VII CBA aguarda participação de 4 mil congressistas

ascom — Thu, 08 Dec 2011 21:30:14 +0000

Faltam apenas quatro dias para o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) que este ano abordará o tema “Ética na Ciência: agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”. O evento acontece no Centro de Convenções do Ceará (Av. Washington Soares, 1141 – Edson Queiroz), entre os dias 12 e 16 de dezembro próximos.

São esperados 4.200 congressistas de diversas instituições governamentais, associações, agricultores familiares, organizações civis, movimentos sociais e grupos estudantis. O CBA será composto por palestras com os principais pesquisadores nacionais e internacionais da área, oficinas, minicursos, feira de produtos agroecológicos e visitas técnicas com vivências agroecológicas.

Um dos destaques nacionais é o médico e professor Vanderley Pignatti, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele coordenou a pesquisa que acompanhou um grupo de mulheres na cidade de Lucas de Rio Verde (a 350 quilômetros de Cuiabá) e detectou traços dos agrotóxicos aplicados na agricultura já presentes no leite materno. Um dos destaques internacionais é o professor e pesquisador Stephen Gliessman, diretor-fundador do Programa de Agroecologia da Universidade da Califórnia, um dos primeiros programas de Agroecologia formais do mundo.

O VII CBA tem o objetivo de promover o intercâmbio entre cientistas, estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, fomentando a construção do conhecimento agroecológico por meio do diálogo dos saberes acadêmicos e de agricultores e agricultoras de forma integral.

VISITAS TÉCNICAS

O último dia do VII CBA é dedicado à realização de visitas coletivas às experiências de agroecologia e organização produtiva desenvolvidas no Ceará. São iniciativas distribuídas em Fortaleza e no Interior, a exemplo do Sistema Agroflorestal e Permacultura do Sítio Vale da Biodiversidade – em Mulungu-CE (região do Maciço de Baturité) – e da Rede Tucum, que envolve turismo ecológico, agroecologia, arte, artesanato e inclusão digital, na Prainha do Canto Verde (Beberibe-CE).

As vagas para as visitas técnicas são limitadas e as inscrições ainda podem ser feitas no local do Congresso. Os grupos estão programados para sair de Fortaleza no dia 16 (sexta), a partir das 8 horas. Nos dias 13 e 14 estão previstas 19 oficinas no período da tarde (das 14 às 16 horas). Não é necessária pré-inscrição para participar.

O VII CBA é uma promoção da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), realizado em parceria com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e o Instituto Agropolos do Ceará.

Também são parceiros a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (Fetraece), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA e outras entidades.

FEAB convida estudantes para debater novas perspectivas

ascom — Thu, 08 Dec 2011 15:05:37 +0000

A Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) convida todos e todas para participar do espaço “Educação e Juventude, perspectivas de debate no campo Agroecológico“, com o intuito de promover momentos dentro da programação do VII CBA que possam reunir vários sujeitos – principalmente da juventude – a fim de debater e trocar experiências pessoais e coletivas.

O horizonte da Federação é a necessidade de aprofundamento no debate da ciência Agroecologia e de preparação para participar dos Encontros Regionais de Agroecologia (ERA’s) de 2012.

No dia 13 (terça), das 16 às 18 horas, será promovido um momento de debate com a perspectiva de compreender melhor os processos de “Institucionalização da Formação em Agroecologia”: quais são as linhas de pensamento; como se dá o enfrentamento da criação de cursos dessa natureza e o debate de fragmentação da ciência Agronômica; quais as implicações ideológicas e práticas dessa política, limitações e avanços que se apresentam.

Dia14 (quarta), no mesmo horário, serão promovidos momentos de socialização de conhecimento através de um espaço de troca de sementes, de apresentação da FEAB e dos Encontros Regionais de Agroecologia que ocorreram em 2011. ”Tragam muitas sementes, cartilhas, camisas, histórias e alegrias”, convoca Coulbert Fargnoli, da Coordenação Regional da Federação.

HOSPEDAGEM NO CAMPING

admin — Mon, 05 Dec 2011 13:21:52 +0000

Encerramos as inscrições no site para hospedagem no camping que será montado na reserva ecológica de Sapiranga. Quem ainda quiser tentar uma vaga, terá que procurar fazer sua inscrição no local, dependendo da disponibilidade.

Para mais informações, envie email para: hospedagemeconomicacba@yahoo.com.br

INSCRIÇÕES

admin — Mon, 05 Dec 2011 13:11:08 +0000

Estão encerradas as inscrições do VII CBA no site. A partir de hoje somente será possível se inscrever no local do evento, no Centro de Convenções. Não aceitamos cheque nem cartão, somente em dinheiro. Agradecemos sua compreensão.